Código |
Descrição
- Gare DR |
013-9 |
ITBI
- Doações - dívida ativa |
014-0 |
Doações |
027-9 |
ITBI
- Causa mortis - dívida ativa |
028-0 |
ITBI
- Causa mortis |
031-0 |
IR
- Imposto de Renda Retido na Fonte |
032-2 |
IR
-
Imposto de Renda Retido na Fonte - dívida ativa |
162-4 |
Emissão
de segunda via e vias subsequentes de carteira de identidade |
167-3 |
Taxa
de fiscalização e serviços diversos (Tabela 'A') |
184-3 |
Taxa
de fiscalização e serviços diversos (estamp. e/ou aut. mecânica |
230-6 |
Taxas
judiciárias pertencentes ao estado |
231-8 |
Taxas
judiciárias pertencentes ao estado - dívida ativa |
232-0 |
Custas
pertencentes ao estado (atos extrajudiciais) - dívida ativa |
244-6 |
Custas
pertencentes ao estado (atos extrajudiciais) |
261-6 |
Custas
judiciárias pertencentes ao estado (ref. atos judiciais) - estamp.
ou aut. mecânica |
304-9 |
Contribuições
- Carteira de Previdência ao Advogados de SP |
318-9 |
Contribuições
- Carteira de Previdência das Serventias não oficializadas
|
349-9 |
Taxa
de assistência aos médicos (Assoc. Paulista de Medicina) |
370-0 |
Emolumentos
da junta comercial do estado de São Paulo |
425-0 |
Serviços
de trânsito (Tabela 'C') |
426-1 |
Taxa
de fiscalização e serviços diversos (Tabela 'B') |
517-4 |
Contribuição
de melhoria |
540-0 |
Adicional
do Imposto de Renda (contribuinte) |
541-1 |
Adicional
do Imposto de Renda (responsável do estado de São Paulo) |
545-9 |
Adicional
do Imposto de Renda (exigido em AIIM - contribuinte) |
546-0 |
Adicional
do Imposto de Renda (exigido em AIIM - responsável) |
596-4 |
Multa
por infração à legislação (Sec. da Justiça e Defesa da Cidadania) |
597-6 |
Multa
por infração à legislação (Sec. da Justiça e Defesa da Cidadania)
- dívida ativa |
620-8 |
Multa
por infração à legislação (Sec do Meio Ambiente) - dívida ativa
|
621-0 |
Multa
por infração aplicada pelo Condephaat (Sec. da Cultura)
|
622-1 |
Multa
por infração aplicada pelo Condephaat (Sec. da Cultura) - dívida ativa
|
625-7 |
Multa
por infração à legislação (Sec. da Agricultura e Abastecimento) |
626-9 |
Multa
por infração à legislação (Sec. da Agricultura e Abastecimento) -
dívida ativa |
656-7 |
Multa
por infração à legislação (Sec. da Administração) |
657-9 |
Multa
por infração à legislação (Sec. da Administração) - dívida ativa
|
660-9 |
Multa
por infração à legislação (outras dependências) |
661-0 |
Multa
por infração à legislação (outras dependências) - dívida ativa
|
662-2 |
Multa
por infração à legislação (PROCON - município conveniado) |
663-4 |
Multa
por infração à legislação (sorteios, concursos de prognósticos e similares) |
664-6 |
Multa
por infração à legislação (PROCON - município conveniado) - dívida
ativa |
666-0 |
Multa
por infração à legislação (sorteios, concursos de prognósticos e similares)
- dívida ativa |
673-7 |
Indenizações
e restituições |
674-9 |
Indenizações
e restituições - dívida ativa |
678-6 |
Multa
por falta de regularização da transferência de veículo (multa por
averbação) |
773-0 |
Multa
por infração à legislação (PROCON - município não conveniado) |
776-6 |
Multa
por infração à legislação (PROCON - município não conveniado) - dívida
ativa |
802-3 |
Custas
adiantada - oficiais de justiça |
807-2 |
Fianças
criminais |
808-4 |
Fianças
diversas |
810-2 |
Depósitos
diversos |
811-4 |
Honorários
advocatícios |
813-8 |
Cauções |
815-1 |
Pensões
alimentícias |
830-8 |
Vencimentos,
vantagens e proventos recebidos a maior (pagos pelo D.D.P.E.) |
831-0 |
Vencimentos,
vantagens e proventos recebidos a maior (pagos pela Unidade)
|
840-0 |
Multa
por infração à legislação do trânsito (DETRAN) - dívida ativa |
843-6 |
Multa
por infração à legislação do trânsito (DER) - dívida ativa
|
856-4 |
Multa
por infração à legislação do trânsito (DERSA) - dívida ativa
|
865-5 |
Multa
por infração ao art. 32 do Reg. da CETESB - dívida ativa |
890-4 |
Outras
receitas não discriminadas |
891-6 |
Dif.
advindas de conversão de cruzeiros para cruzeiros reais |