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Alíquotas do Simples Federal Códigos da Receita (DARF) Consulta de empresas optantes pelo Simples Federal Consulta Situação Cadastral Pessoa Física Declaração Anual de Isento (2007) Indicadores Econômicos (TJLP, IGP, IPC etc) Modelo de Declaração de Empresas Inscritas no Simples Modelo de planilha para elaboração do estoque Prazos de guarda de documentos Serviços sujeitos à retenção na fonte do IR Serviços sujeitos à retenção na fonte da CSLL, Pis e Cofins Simples - Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte Tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte Taxa de Juros Selic Regulamentos: Regulamento do Imposto de Renda 1999 Benefícios Fiscais IRPJ
Fiscal
Alíquotas do ICMS - Simples Paulista Alíquotas de ISSQN - Itu Alíquotas Interestaduais do ICMS CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações Códigos da Receita (Gare-ICMS e Gare-DR) Códigos de Situação Tributária Dispositivos Legais do ICMS e do IPI Extravio de Notas Fiscais (procedimentos) Instruções sobre preenchimento de Notas Fiscais Modelos (Comunicação de irregularidades em documentos fiscais, Declaração Fiscal, Mapa Resumo de ECF) Nota Fiscal Paulista Prazos de guarda de documentos Produtos da Cesta Básica Produtos com Substituição Tributária Produtos isentos de ICMS Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos Regulamentos: Regulamento do ICMS Regulamento do IPI TIPI - Tabela de classificação fiscal do imposto sobre produtos industrializados Comunicado CAT Nº 36, de 29-07-2004 Resolução 216/2004 - vigilância sanitária Lei do ISS n° 161, de 21/12/2001 com as modificações da Lei n° 526, de 22/12/2003 Instrução Normativa S.F. N° 001/2005 (ISS Itu) Portaria CAT N° 36, de 19/05/2006 - (Relacração de ECF) Lei Complementar N° 116/2003 (ISS) Decreto 5.903/2006 - Preços de Produtos e Serviços - forma de afixação (arquivo em pdf)
Jurídico
Dicionário Jurídico Jurisprudência Legislação Links Jurídicos (Tribunais, Varas, Procuradorias) Modelos de Contratos Modelos de Petições Modelos de Procurações Regulamento: Código Tributário Nacional Código Civil Brasileiro
Legalização
Documentos obrigatórios às empresas de comércio varejista Documentos necessários para abertura de empresa PTS - Bombeiros (Projeto Técnico Simplificado)
Pessoal
Adicional noturno Admissão de funcionários Registro de empregados (envio de informações) Benefícios pagos pelo INSS Cálculo de contribuições e emissão da Guia da Previdência Social (GPS), para recolhimentos mensais em dia e em atraso: Contribuintes filiados à Previdência Social antes de 29/11/1999 Contribuintes filiados à Previdência Social a partir de 29/11/1999 Carência para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial CBO - Classificação Brasileira de Ocupações Códigos e Alíquotas - FPAS Códigos de recolhimento - GPS Estágio Feriados Férias proporcionais Multas da legislação do Trabalho Parcelas devidas na rescisão do contrato Salário - Prazo de Pagamento e Contagem Salário-Família Salário Mínimo e Alíquotas para Contribuição ao INSS Salários de contribuição do INSS Seguro-Desemprego Serviços sujeitos à retenção do INSS na fonte (11%) Tabela de incidência do INSS, FGTS e IR/Fonte Tempo para guarda de documentos trabalhistas e previdenciários Regulamentos: Regulamento da Previdência Social CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Modelos: Aviso de advertência Aviso de suspensão Aviso prévio de empregado Aviso prévio de empregador sem justa causa Aviso prévio de empregador por justa causa Recibo de pagamento Recibo de entrega de CTPS Recibo de entrega de EPI Solicitação de emprego Solicitação de vale-transporte Calculadora: Calcule o seu FGTS Calcule suas Férias Planeje sua aposentadoria Quanto custa o seu funcionário Sistema de Cálculo Trabalhista Rápido
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